Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Responsabilidade civil. Morte do empregado no local em que exercia seu labor, em horário de trabalho. Negligência do empregador ao não impedir o acesso de funcionário em local contaminado com gás letal.

Cristina Antunes da Rosa, irresignada com a decisão do Juízo de primeiro grau que acolheu o pedido formulado na ação indenizatória, proposta contra Estivador Falcão Ltda. e Evilásio Duarte, ingressou com o presente recurso de apelação.

Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido

que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o

Empregado que não tinha privacidade em chuveiro de vestiário da empresa receberá indenização por danos morais

Trabalhador chegou a receber comentários depreciativos de colegas.

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.

Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista

O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.

Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador

Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.

Consórcio de Belo Monte é condenado por demitir operário após protesto por segurança no canteiro

O trabalhador receberá indenização no valor de R$ 5 mil.